Os Petistas e as eleições

As eleições de 2008 se aproximam e as de 2010 já se vislumbram no horizonte. O calendário brasileiro não deixa, na verdade, de ser precoce. No entanto, movimentos importantes começam a ser feitos. Um deles é a reunião em torno de um documento do PT a ser apresentado no III Congresso do partido que terá lugar no final de agosto e no início de setembro. O texto intitulado "Mensagem ao partido: o PT e a Revolução Democrática" expressa o pensamento predominante da corrente petista Democracia Socialista, embora o escopo dos seus signatários seja mais amplo. Dentre esses encontramos figuras importantes do contexto gaúcho, como Tarso Genro, Olívio Dutra, Miguel Rosetto e Raúl Pont. São candidatos possíveis tanto para as eleições do próximo ano quanto para as seguintes. Eis por que se torna importante conhecer o que pensam.

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Uma política perseguida por essa tendência do PT consiste em aumentar a "interlocução com os movimentos sociais", de tal maneira que essa possa se fazer mais intensamente presente nas invasões, na gestão do meio ambiente, na questão racial e na indígena. O que chama particularmente atenção é o fato do documento assinalar questões de princípio para a orientação partidária, que, neste grau de generalidade, poderiam ser aceitas por indivíduos que votam em outros partidos. Por exemplo, os problemas são genericamente colocados como sendo os dos negros, dos indígenas, do meio ambiente e dos socialmente desfavorecidos. Aqui, todos nós poderíamos estar de acordo. As divergências surgem, porém, quando se trata da concretização desses princípios, pois, aí, a questão dos negros se transmuta no apoio às ações quilombolas e ao sistema de cotas, aos povos indígenas em novas demarcações de terras e aos desfavorecidos na defesa das invasões do MST, CPT, MLST e organizações congêneres. O diabo mora nos detalhes.

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O apoio aos movimentos sociais e uma maior integração com esses se situam dentro de uma perspectiva de instauração do socialismo. Tal transformação se faria por uma formação da opinião pública e, mais concretamente, por um aparelhamento do Estado e da sociedade. O documento discorre sobre uma "construção da esfera pública" que se faria pela "construção de áreas mistas de atuação entre o Estado e a sociedade civil organizada, em particular os movimentos sociais, que têm o potencial de ganhar uma notável e inédita expansão na revolução democrática". Ora, o próprio texto afirma que a "revolução democrática é a expressão no plano histórico da identidade socialista". Traduzindo: os movimentos sociais seriam utilizados como elementos de construção de uma identidade socialista, visando à completa transformação da sociedade, relativizando a propriedade privada. O campo brasileiro seria um terreno particularmente propício para essa estratégia, pois, nele, os ditos movimentos sociais já se encontram muito organizados. No momento seguinte, esse movimento seria ampliado para as cidades. Atentemos também para a expressão "sociedade civil organizada" por ela significar aqueles setores sociais que são caixas de ressonância dessas posições.

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Articulando-se com o que essa tendência considera como uma maior integração com a "sociedade civil organizada", o documento estima necessário um "aumento da organização e da capacidade de mobilização dos movimentos sociais". Isto se traduz tanto por uma maior ação partidária quanto por um aparelhamento do Estado, que se faça pela manutenção e elevação do financiamento público de entidades como o MST, a CPT, a CIMI, a Fundação Palmares e pela não aplicação da lei que proíbe a vistoria das terras invadidas. Observe-se igualmente que o progresso do politicamente correto no imaginário social dá lugar a que o apoio à luta contra a discriminação racial se faça pelo apoio às ações quilombolas. Da mesma maneira, o apoio à causa indígena se faria pela defesa de novas invasões em zonas urbanas e nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

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Segundo os signatários desse documento, a propriedade privada em geral e a rural em particular deveriam ser controladas "socialmente", o que significa dizer que ficariam ainda mais sob a égide do Estado, que se faria presente em vários tipos de limitação ao livre uso das empresas agrícolas. Particularmente, eles advogam por "mudanças estruturais na democratização do acesso à propriedade", logo por estipulações relativas ao tamanho das propriedades, aos seus índices de produtividade e ao tipo de cultura entre outros. Sua visão do agronegócio é a de que este seguiria "os padrões históricos da concentração de renda, violência e despotismo que marcam a vida social no campo brasileiro". A violência não estaria do lado das invasões, mas no tipo de empresa agrícola. A inversão é total.

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Na agenda proposta por essa tendência do PT, estaria previsto um aprofundamento da "revolução democrática", logo de transição ao socialismo, mediante o estabelecimento de formas de "co-governo" que se fariam através dos "movimentos sociais e sindicais". Tratar-se-ia de criar um "governo democrático-popular", que se encaminharia para uma maior participação na esfera propriamente pública e, também, no setor das empresas estatais. Tal "co-governo", por exemplo, poderia se fazer no Banco do Brasil e na Petrobrás ou num maior compartilhamento das decisões propriamente governamentais, como as que são tomadas no Ministério do Desenvolvimento Agrário, no Incra e na Funai. Ou seja, os próprios destinatários das ações dos "movimentos sindicais e sociais" passariam a presidir as ações que lhes interessam diretamente. Teríamos um maior aparelhamento do Estado por "movimentos sociais", "sindicatos" e tendências partidárias.

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por Denis Rosenfield