"ALCKMIN VAI LEVAR PAÍS A CRESCER 8%"

por Claudia Safatle e Raymundo Costa, do Valor Econômico

Enquanto na superfície a campanha do candidato tucano Geraldo Alckmin parece insípida, os bastidores da elaboração do programa de governo é agitada como a de um candidato às vésperas da vitória. No comando de uma equipe ainda em formação, mas que já chega à casa de meia centena, o economista Antônio Carlos Buainain tem opiniões claras sobre como levar o país a taxas de crescimento robustas, de padrão chinês.

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"O problema não é a gestão das políticas de câmbio, de juros que foi um desastre. Isso só não adianta. Não se vai fazer retomar grandes volumes de investimento só com isso", diz. Os obstáculos ao desenvolvimento do país, segundo Buainain, estariam no "retrocesso institucional, dos marcos regulatórios, da segurança jurídica, coisas desse tipo".

Buainain é natural de Campo Grande ("Mato Grosso, pois não aceito a divisão que não foi referendada por um plebiscito"), completa 54 anos em agosto, casado e pai de dois filhos. Formou-se na UERJ, mas leciona na Unicamp - microeconomia na graduação, políticas de desenvolvimento agrícola comparadas, na pós-graduação.

Hippie nos anos 70, tem formação em Economia, mas o curso básico foi de Direito. Desde que chegou a Brasília, há um mês, enfurnou-se em instalações tucanas para discutir o programa de governo de Alckmin. Discreto, tem evitado a imprensa. Na manhã de ontem abriu espaço numa agenda concorrida para falar com exclusividade ao Valor.

A seguir, os principais trechos da entrevista:

Valor: Qual a base do programa de governo do candidato do PSDB?

Antônio Carlos Buainain: O processo de reformas que vinha em curso foi praticamente interrompido. Na nossa concepção eram reformas modernizantes que preparavam o país para enfrentar o futuro e buscavam, também, antecipar o futuro. Primeira coisa: o homem. Você não tem investimento no homem. Tem gasto no homem, mas investimento consistente, não. Na educação, que deveria ser uma prioridade fundamental - do meu ponto de vista deveria ser a prioridade número 1,2,3, 4 e 5 - o processo de melhoria da qualidade de ensino foi paralisado. Ficaram esses anos brincando de fazer reforma universitária que, ainda bem, não foi feita, porque teria sido um retrocesso maior. Não se discutiu nenhuma das questões relevantes para se ter uma universidade federal pública importante, e os termos da discussão eram equivocados porque se discutia a universidade federal e não o ensino superior. Em relação ao ensino privado, não se progrediu em assegurar qualidade, ao contrário, se retrocedeu em todo o sistema de avaliação.

Valor: Além da educação, o que mais o senhor mencionaria?

Buainain: O que é que foi feito em investimento no país? Se comemora a auto-suficiência do petróleo, e quando vamos olhar como se chegou a essa auto-suficiência, o governo Lula fez muito pouco. Eu não quero cair no discurso contrário de dizer que tudo o que aconteceu de positivo no governo Lula foi herança maldita do governo anterior. Se você olhar na área de energia, na realidade foi feito muito pouco. O que se conseguiu era continuidade das decisões de investimentos tomadas durante o desastre do apagão. As estradas continuam mais esburacadas do que nunca e - claro - este ano ele anuncia, inaugura, lança obras. Mas de concreto não tem uma obra relevante, não tem uma decisão relevante. Ciência, Tecnologia e Inovação, o que foi feito? Os fundos setoriais, que em todo o mundo são considerados uma experiência inovadora, estão praticamente paralisados. Os fundos tinham foco na promoção da inovação, em aproximar a pesquisa das empresas, isso perdeu-se.

Valor: Para que, então, estão sendo usados os fundos hoje?

Buainain: Os fundos hoje servem para muito pouco, até porque passaram quatro anos contingenciados. E continuaram na mesma lógica perversa de que no final do ano você libera os recursos. Todos os pilares da construção de uma sociedade moderna foram paralisados, sem falar no grande retrocesso institucional, dos marcos regulatórios, da segurança jurídica.

Valor: O que o senhor chama de retrocesso institucional?

Buainain: O caso da invasão da Câmara dos Deputados está sendo ainda sub-analisado. Isso é gravíssimo. Imagine nos EUA um grupo armado invadir o Congresso. E isso é a realidade do país. O mesmo Estado que permite uma ação de barbárie dessas, já havia permitido outras como a invasão de laboratórios, ocupação de campos de pesquisa, invasão de fazendas, chega ao parlamento. O mesmo Estado que viola os direitos de um cidadão simples, ao descobrir que o caseiro (Francenildo de Souza) tinha feito uma operação perigosíssima para a segurança do Estado, de R$ 25 mil de depósitos não identificados, é incapaz de identificar os bilhões que certamente passam em lavagem de dinheiro, e que alimentam o tráfico e a violência nas cidades. Temos um retrocesso institucional enorme, não da economia, mas nos fundamentos da construção de uma sociedade moderna, que gere oportunidades para seus cidadãos, que crie condições de uma inserção digna e não por meio de uma bolsa (família) que vem sendo concedida por critérios duvidosos, porque é um instrumento populista, eleitoreiro.

Valor: Feita essa análise, quais são os caminhos?

Buainain: As grandes trajetórias estão dadas. Precisamos educar, fundamentalmente, criar infra-estrutura para o desenvolvimento, física e humana, e precisamos modernizar o Estado brasileiro, para que seja um estado austero, eficiente, e que esteja a favor do cidadão. Nós temos um Estado perverso, que nos persegue, tributando cada vez mais, dificultando nossa vida na burocracia, fazendo com que a gente seja culpado até prova em contrário. Se há um erro da Receita Federal, pague primeiro e reclame depois. Precisamos restabelecer a segurança jurídica para as empresas e para o cidadão.

Valor: E a segurança?

Buainain: Essa é outra linha básica. O caso de São Paulo mostra o que nós já sabíamos, todo mundo sabe. Tivemos uma crise de segurança no fim do governo Fernando Henrique, se tomaram aquelas medidas de criar o Fundo Nacional de Segurança Pública...

Valor: Mas são sempre soluções 'band-aid'. O país já não tem uma massa crítica nessa área, as soluções já não estão aí só que governo algum as adota?

Buainain: Acho que temos que olhar as experiências do passado e reconhecer as deficiências. Mas isto não pode servir de argumento e é um argumento do PT, que nós estivemos lá e não fizemos. Fizemos muito, mas não fizemos tudo, evidentemente. Só o Lula deixa o país maravilhoso, com uma saúde de primeiro mundo, com o problema da reforma agrária resolvido, com tudo perfeito em três anos e meio. Nós não temos essa capacidade porque somos humanos, e ele aparentemente não é. Houve progresso no período de 2000-2002, quando o problema de segurança emergiu com muita força. Criou-se o Fundo com uma dotação modesta, de R$ 450 milhões, mas indicava uma prioridade; a Secretaria de Segurança Pública foi fortalecida; e criaram-se uns programas-piloto para intervir em algumas regiões metropolitanas problemáticas. Isso foi tema de campanha. Nosso candidato José Serra dava grande prioridade. O presidente Lula, também. Hoje o Fundo tem menos recursos do que tinha em 2002.

Valor: O crime deixou de ser municipal, estadual. Hoje é interestadual, internacional. A segurança, no entanto, continua sendo atribuição do Estado. Não é hora de mudar?

Buainain: Esse é o grande ponto. A segurança pública tem de passar a ser um problema de todos. E só ocorrerá isso se o governo federal deixar o discurso e passar a prática, avocar para si essa tarefa. A SSP perdeu completamente a força. O ex-secretário, o primeiro, Luiz Eduardo Soares, é uma referência nacional, internacional, fez um programa de segurança pública que era bom, que contou com o apoio de todas as forças partidárias, porque se entendia em 2003 que esse era um problema que deveria ser atacado sem partidarismo. O que aconteceu? Foi demitido porque contrariava interesses. A secretaria foi praticamente esvaziada. Ao contrário, nós temos é que fortalecer, o que talvez signifique retirar a secretaria do âmbito do Ministério da Justiça, que tem muitas outras atribuições importantes, e criar uma Secretaria Extraordinária diretamente ligada talvez à Presidência da República que tenha força política para coordenar as polícias A Polícia Federal não conversa com a Polícia Rodoviária, e ambas são importantes. O tráfico passa pelas estradas. Mas não há articulação, são carreiras distintas. Precisamos criar uma carreira de policial no Brasil. Até pedreiro tem formação.

Valor: É preciso investir em segurança, em saúde, educação, ciência e tecnologia para reconstruir o futuro. De onde tirar dinheiro para tudo isso?

Buainain: Eu fui pesquisador muitos anos, trabalhei nas Nações Unidas, e em vários momentos ajudei a organizar missões internacionais. Os consultores do Banco Mundial, do BID, me dizem: "Tuca (seu apelido), aqui tudo é grande. São empréstimos para o Banco da Terra de US$ 500 milhões. Isso é Orçamento para um país inteiro. Um empréstimo para o programa Saúde na Família é de US$ 600, 700 milhões. Então vivemos o paradoxo de ter muito dinheiro, e ao mesmo tempo não ter dinheiro para nada. Nós temos um problema de prioridade, de alocação de recursos, de eficiência, de planejamento, de controle. Eu sei que isso não resolve toda a questão. Mas é um bom começo. Nós não partimos do princípio de que falta dinheiro em termos absolutos. Sabemos que as necessidades são muito grandes e que não há dinheiro no mundo que consiga atender a todas elas. Mas isso é um fato da vida. Temos que construir prioridades, saber qual é a mais importante, sem naturalmente ampliar a sangria. Ter 40% do PIB de carga fiscal é um absurdo!.

Valor: Se não dá mais para cortar investimento nem aumentar imposto, como fazer para que o Estado brasileiro caiba no PIB?

Buainain: O primeiro passo é esse: priorizar, gastar bem o dinheiro. Sei que já está desgastado o tal do choque de gestão... Há possibilidades de criar espaços com os recursos que se tem, gastando melhor, colocando a economia em crescimento. Eu não acho que falta dinheiro para começar a colocar o país em marcha. Eu acho que é uma questão de gestão pública. Há dificuldades e tem rigidez em questões que precisam ser enfrentadas com maturidade.

Valor: Qualquer pessoa que olhe a política fiscal no Brasil vê que o orçamento é engessado. Mais de 80% dele estão carimbados. Como vocês vão atacar isso?

Buainain: A pergunta já contém a resposta: descarimbando. A questão é como, por onde começar. Em primeiro lugar, o Orçamento no Brasil é uma ficção. Um país que aprova o Orçamento no mês de abril e maio para o ano corrente, e depois contingencia e descontingencia por uma instância técnica, perde o sentido de peça democrática. É preciso desengessar, isso está muito claro. Tem várias alternativas e estamos discutindo com o grupo de economistas do partido, porque são processos políticos e é preciso construir a convergência.

Valor: O senhor diria que na macroeconomia, a questão fiscal é o nó principal?

Buainain: De imediato eu diria que é um nó relevante que precisa ser desatado para recriar condições de desenvolvimento do país, para recolocar investimentos na pauta. Precisamos prever inclusive o crescimento. Muitas desses medidas de contingenciamento, de alocação compulsória, são adequadas para um determinado orçamento E se o nosso Orçamento em função do nosso crescimento, de um crescimento chinês que nós vamos conseguir ao final da gestão Alckmin, será que então tendo crescido 5% no primeiro ano, 6%, 7% no terceiro, 8% no quarto, e a arrecadação vai aumentar mesmo com a redução da carga fiscal, continuará sendo útil alocar um percentual da receita do país para um determinado setor?.

Valor: O superávit primário de 4,25% do PIB será mantido?

Buainain: Número com precisão eu não vou dar. Nós estamos estudando as várias implicações dos números, mas evidentemente é preciso manter a austeridade fiscal. Qual é o número, qual é o percentual, nós não somos governo, estamos levantando as informações, estudando, vários grupos estão debatendo e têm visões distintas. No momento mais oportuno será definido qual é o número.

Valor: Vocês estão discutindo a redução das despesas correntes?

Buainain: Estamos. É preciso racionalizar os gastos correntes para abrir espaço para a retomada dos investimentos públicos. Nossa visão é que o Estado é regulador, fomentador, e continua tendo um papel fundamental na promoção do desenvolvimento. Não vamos nos iludir. O setor privado é o motor da economia, mas o Estado é muito importante em todas as frentes. Quando a gente fala em reduzir despesas correntes, de imediato precisamos de uma redução talvez até em termos absolutos para abrir mais espaço para investimento. Mas depois o que nós precisamos é que ela se reduza em termos percentuais, não precisamos continuar reduzindo em termos absolutos. Na medida em que o país vai crescendo, que a carga fiscal desce e a arrecadação sobe e você mantém a despesa corrente evoluindo num ritmo menor do que os demais, você vai readequando. Agora tem áreas em que a despesas corrente é insuficiente, em outras gasta-se muito. Estamos levantando isso com seriedade.

Valor: O senhor disse que num primeiro momento é preciso fazer um corte em termos absolutos. O que significa isso, como será feito?

Buainain: É isso (risos)

Valor: O senhor falou em taxa de crescimento chinês ao final do governo. Como?

Buainain: Nós estamos convencidos de que o motor desse crescimento são os investimentos privados e para isso precisa de coisas básicas que poderiam ter sido feitas. Estabelecer marcos regulatórios adequados para o investimento e para o cidadão. Estabelecer segurança jurídica. É preciso que o Estado defina com seriedade prioridades para colocar em marcha processos de parcerias. As pessoas pensam sempre que em parceria pública-privado o Estado tem sempre que entrar com dinheiro. A maior limitação, em muitos casos, não é restrição fiscal, é restrição institucional, falta ter um marco, dar segurança para o investimento. Parceria é isso: eu te garanto segurança, eu te garanto regras , eu te garanto que isso é prioridade.

Valor: Este governo tentou montar as PPPs...

Buainain: O problema é que até em meados de 2004 o ministro Palocci falava uma coisa e o resto do governo falava outra. Você colocaria o seu dinheiro num governo assim onde eu falo? O problema não é de gestão de política de câmbio, de juros que foi um desastre. Mas o problema não está aí. Todos os economistas concordam que você pode convergir rapidamente pra uma política monetária mais adequada que crie um ambiente melhor para estimular investimento. Mas isso só não adianta. Baixar os juros vai aliviar as tensões para a pequena e média empresa que gira papagaio no banco, capital de giro, mas não vai fazer retomar grandes volumes de investimento só com isso. O obstáculo está em segurança jurídica, marco regulatório, coisas desse tipo.

Valor: E a reforma da Previdência?

Buainain: Esse é outro nó importante que tem que ser desatado. Os números revelam uma evolução explosiva. Esse certamente será um debate que o governo terá que enfrentar com seriedade e transparência. É uma opção que a sociedade brasileira bem informada tem que fazer. Nós temos hoje uma Previdência que de um lado assegura benefícios muito bons para uma camada pequena da população. Se você pega a evolução dos benefícios da Previdência talvez seja o que mais cresceu em termos reais, porque está atado ao salário mínimo. Também é falso dizer que o velhinho está desamparado. O velhinho não tem a proteção adequada não é só porque o salário mínimo é pequeno, é porque o serviço de saúde é deficiente, o remédio é caro e a farmácia popular é uma enganação. Certamente o governo Alckmin vai propor o debate à sociedade e vai arbitrar sem tanta ideologia. Nós não vamos tirar benefícios. Essa questão que o ministro Tarso Genro coloca, de rever direitos adquiridos, é um absurdo.

Valor: Mas o meu direito adquirido já foi revisto na hora em se fez o fator previdenciário...

Buainain: Aquilo era presunção de direitos.

Valor: Bom, então o direito que ainda é presunção vai ser mexido. Idade, por exemplo?

Buainain: Não digo isso para vocês como coordenador-executivo do programa porque essa é uma questão que ainda está sendo debatida.

Valor: Mantêm-se o regime de meta de inflação?

Buainain: Nós somos a favor de uma meta de inflação que mantenha a inflação baixa e numa trajetória decrescente.