TSE volta a recomendar rejeição das contas de campanha de Lula e do PT

11/12/2006 - 16h23
da Folha Online
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Analistas e técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recomendaram a desaprovação das prestações de contas do comitê financeiro nacional do PT e do candidato da legenda à Presidência da República, o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois pareceres já levam em conta declarações de retificação de contas prestadas pelo partido.

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No novo parecer sobre as contas do comitê financeiro, a equipe do TSE volta a apontar falhas em três itens principais: problemas de conciliação bancária; doações de órgãos ou entidades vedadas pela lei; recursos de origem não identificada.

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O segundo parecer sobre as contas do candidato Lula aponta problemas também a respeito de doadores vedados pela lei; na comprovação de despesas de campanha, bem como questionamento sobre a quitação de R$ 10,3 milhões em dívidas pelo instituto da "novação" (troca do credor).

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Na semana passada, os técnicos do TSE já haviam recomendado a rejeição das contas de campanha de Lula e do comitê de campanha do PT. Na ocasião, o TSE deu um prazo de 72 horas para a equipe de coordenação de campanha do PT explicar o que os técnicos consideravam como irregularidades, como as doações feitas por empresas concessionárias de serviços públicos. Os advogados do PT retificaram as contas de campanha.

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Antes de dar sua decisão, o relator do caso, o ministro Gerardo Grossi deve conceder vista dos autos, pelo prazo de 48 horas, para manifestação do procurador-geral Eleitoral, Antonio Fernando Souza. Em seguida, os processos retornam ao ministro. A diplomação do presidente da República e do vice-presidente eleitos está marcada para o dia 14 de dezembro, às 19h.

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Na semana passada, o tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, disse que o partido vai considerar "natural" se o TSE aprovar com ressalvas as contas da campanha do presidente Lula à reeleição. "É natural que haja ressalvas, o importante é que sejam aprovadas", disse. - É comovente o zêlo com que esses quadrilheiros defendem o que está errado, outro dia disseram que basta atingir uma certa "nota" para passar de ano! Agora estão forçando para que o Tribunal aceite as contas com ressalvas. Se realmente o Brasil fosse uma Nação de homens advindos da flor de uma elite, da nata de uma sociedade, onde o respeito às Instituições fosse o espelho onde todos mirarassem e sentissem orgulho, esse senhor que se diz eleito pela maioria, teria vergonha do que será relatado na história do Brasil e na melhor das hipoteses para o bem de todos; renunciasse, acompanhado de um pedido de desculpas ao povo. Esse ser que não aguenta mais esconder o rosto pelas desfaçatez imposta pelo Partido dos Trabalhados. (Comentário meu)

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O advogado do PT, Marcio Silva, foi procurado, mas ainda não pôde ser localizado para comentar as decisões.