COMO APROVEITAR O POTENCIAL DE CRESCIMENTO DO BRASIL

O Brasil é dos poucos países que não tem tirado proveito da conjuntura internacional extremamente favorável dos últimos quatro anos. A China vem crescendo mais do que 9% ao ano e a Índia 7% ao ano. Idealmente deveríamos crescer tanto quanto a China. Mesmo na América Latina, o nosso desempenho tem sido lamentável e estamos no grupo dos lanterninhas, juntamente com o Haiti.
O mais surpreendente é que temos empresários inovadores e competitivos, uma grande massa de trabalhadores desempregados querendo trabalhar, uma experiência histórica de rápido crescimento e uma estrutura produtiva que já provou ser competitiva.

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Estudos também mostram que o nosso potencial de crescimento é muito maior do que, efetivamente, obtivemos nos últimos anos. Um estudo econométrico recente do Banco Mundial, utilizando a experiência de cerca de 80 países, conclui que no Brasil, com o progresso que vem alcançando nos principais determinantes do crescimento, o PIB deveria estar crescendo, entre 2000-2010, mais do que 5% ao ano.

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Os principais determinantes do crescimento estão agrupados em dois grupos: políticas estruturais e políticas de estabilização. Entre os primeiros tivemos avanços em educação, grau de abertura comercial e infra-estrutura pública. As políticas de estabilização trouxeram controle da inflação e resolução da crise de balanço de pagamentos, que repercutem positivamente sobre o crescimento.

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Apenas o peso do governo e os termos de troca têm contribuições negativas. Como este último fator melhorou enormemente nos últimos três anos depois do período considerado no estudo, permanece como fator inibidor de crescimento o peso do governo. Deste estudo podemos ainda inferir que o Brasil poderia alcançar progressos significativos na taxa de crescimento, não só reduzindo o peso do governo (consumo do governo), mas ainda é possível ter avanços com a ampliação da abertura comercial, mais investimento em infra-estrutura pública, melhoria na educação e aprofundamento do sistema financeiro.
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Um plano de desenvolvimento deve ser concebido de forma a conciliar interesses dos setores e liberar as forças produtivas e dinâmicas que o país possui

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Isto nos dá a pista de que o Brasil tem ainda uma taxa potencial de crescimento próxima a 7% ao ano, que foi a média histórica de 1940 a 1980. Por que estamos tão longe deste potencial de crescimento?

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A resposta está no atual arranjo de políticas macroeconômicas, que são repressivas e voltadas unicamente para a estabilidade financeira. O atual tripé da política macroeconômica está voltado para o controle da inflação e redução da relação dívida pública/PIB. Não há nenhum instrumento voltado para o crescimento, como se este surgisse por geração espontânea. Desta forma, o que o Brasil precisa é de um plano estratégico de desenvolvimento para remover as restrições ao crescimento e utilizar o potencial já existente.

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A remoção das restrições ao crescimento envolve um novo e consistente arranjo das políticas monetárias, fiscal e cambial. Por exemplo, o superávit primário, apesar de absolutamente necessário, não pode ser obtido com brutal elevação da carga tributária e com redução do investimento público, que estrangulam o crescimento econômico. Para uma estabilização definitiva da economia brasileira são necessárias metas mais duras, tais como déficit fiscal zero, metas de redução da dívida e de redução da carga tributária. Da mesma forma, da política de taxa de câmbio flutuante demanda-se a função de absorvedora de choques externos, permitindo uma enorme volatilidade que entra em choque com o objetivo de equilibrar as transações correntes do país, fundamental para reduzir o risco-país e a vulnerabilidade externa. A política monetária está exclusivamente voltada para a meta de inflação, esquecendo que as instabilidades e crises financeiras oriundas de choques na conta de capitais não só comprometem o crescimento, mas o próprio objetivo de controlar a inflação, ao provocar fortes flutuações cambiais.

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Além de remover as restrições do atual arranjo das políticas monetária, fiscal e cambial, o Brasil precisa de um programa econômico capaz de aproveitar e ampliar o potencial de crescimento existente no país.

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Um programa desta natureza deveria contemplar no mínimo os seguintes componentes estruturais que determinam o crescimento:

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1) redução do tamanho relativo do governo, para abrir espaço para o setor privado poder crescer de acordo com seu potencial;

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2) nova estratégia de integração à economia global, priorizando a ampliação dos fluxos de comércio, colocando em ação novas políticas cambial, comercial e de negociações mais ativa;

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3) programa do governo de investimentos públicos em infra-estrutura;

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4) reforma da gestão pública para melhorar a qualidade dos serviços públicos, particularmente educação, saúde e segurança, e reduzir os custos burocráticos que pesam sobre o setor privado;

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5) flexibilização da legislação trabalhista.

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Finalmente, é preciso lembrar que um programa econômico desta natureza só poderá ser implementado se for concebido de forma a conciliar os interesses de diferentes segmentos da sociedade e estabelecer uma nova convergência para liberar as forças produtivas e dinâmicas que o país possui. O setor financeiro demanda estabilidade e a redução das incertezas, enquanto que o setor produtivo (indústria e agricultura) quer crescimento econômico e preços relativos macroeconômicos adequados para ampliar investimentos e incorporar inovações tecnológicas. Os trabalhadores querem mais e melhores empregos e que os aumentos de produtividade sejam repassados para os salários. Todos os segmentos demandam um ambiente econômico favorável aos negócios, com regras do jogo claras e estáveis.

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Esta deve ser a prioridade, ou seja, fazer um programa econômico que concilie esses diferentes interesses.