Crescer aos poucos

A meta de crescimento de 5% para 2007 durou apenas algumas semanas. Ao decidir pelo salário mínimo de R$ 380 e, sobretudo, ao justificar sua decisão, o presidente Lula manifestou sua opção: “nós vamos distribuindo aos poucos e vamos crescendo aos poucos...”

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Para turbinar o crescimento – que deve fechar em 2006 abaixo de 3%, medíocre pelo segundo ano consecutivo – o presidente determinou que se acelerassem os investimentos públicos, pois geram empregos e criam capacidade produtiva nova. Vaí daí que, procura dinheiro aqui, procura dinheiro ali, ficou claro que era preciso escolher: ou se gastava com assistência social e com o salário mínimo (com aposentadorias, já que 17 milhões de beneficiários da Previdência ganham o mínimo) ou com novos investimentos.

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Em dinheiro: pelos cálculos dos ministérios do Planejamento e da Previdência, cada 5 reais a mais no salário mínimo elevam a despesa com aposentadorias em R$ 1 bilhão/ano. Assim, os 30 reais de aumento fechado na semana passado representam uma despesa anual de R$ 6 bilhões. Considerando que o novo valor será pago a partir de abril de 2007, o gasto no período será de R$ 4,6 bilhões.

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Isso equivale a quase dez vezes vezes o que o governo gastou em estradas neste ano. Daria para comprar oito sistemas de tráfego aéreo. Ao longo de 2006, o governo federal não está gastando nem R$ 15 bilhões em investimentos, de modo que o dinheiro do mínimo daria para um ganho de 35% no gasto com infra-estrutura.

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Mas não se pode comparar aposentadoria com radares, argumenta-se.

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Não só pode, como é necessário. Por mais meritória que se seja a política social, ela não sai de graça. Custa dinheiro, é dinheiro pago pelo contribuinte e que vai para o mesmo caixa, o Tesouro Nacional, de onde saem os recursos para todas as despesas do governo.

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Lula disse que governar é “cuidar do povo”, visão populista, paternalista, que se traduz nisso: distribuir dinheiro. Na verdade, porém, governar é escolher, definir prioridades. A prioridade de Lula não é o crescimento, mas transferência direta de renda aos mais pobres.

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Diz ele que isso não atrapalha ninguém, não bloqueia o crescimento e que todo mundo ganha. Exemplifica: “esse povo que vai ganhar mais vai comprar comida, roupa, sapato”.

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Certamente, estimula o consumo e isso movimenta toda a economia, como aliás já se viu neste ano. Mas há perdedores, sim.

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Transferência de renda significa necessariamente tirar de um e dar para outro. Os brasileiros que pagam impostos são os fornecedores da renda que o governo distribui. Decorre daí que uma política de forte expansão das transferências e do gasto público em geral significa que o governo tem de arrecadar cada vez mais impostos. E, de fato, o orçamento para o ano que vem prevê novo aumento da carga tributária.

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Ora, o dinheiro que as empresas pagam em impostos – que chega em muitos casos a 40% do faturamento – poderia ir para novos investimentos, não é mesmo? Esses investimentos gerariam empregos e salários – e, pois, ganho generalizado de renda.

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Mas se o povo vai comprar comida, roupa e sapato, isso estimula a produção local e esta gera crescimento, tal é a tese presidencial. Na sua fala atravessada, Lula completa: “Esse dinheiro (do mínimo e das aposentadorias) nunca será comprado em dólar, vai ser comprado em comida e produto brasileiro”.

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Quem disse que será produto brasileiro? Pode ser perfeitamente produto importado e, pois, gasto em dólar. Quer ver um exemplo? O governo reduziu impostos sobre computadores e as vendas aumentaram muito, especialmente nas classes mais pobres. Ora, computador ou é importado ou tem muito componente importado. O pãozinho e o macarrão têm trigo importado.

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Na verdade, se há um estímulo forte ao consumo – e a produção local não atende – acontece uma de duas: ou há inflação ou se aumentam as importações.

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O que acontece no Brasil neste momento é o aumento da importação. O IBGE mostrou que, de janeiro a outubro último, as vendas do comércio varejista (consumo) subiram 6% em relação ao mesmo período de 2005. A produção industrial, na mesma base de comparação, aumentou 2,9%.

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A diferença foi coberta por um aumento de importações – “comprado em dólar”. Até aqui, não há problema com as importações, pois as exportações, sustentadas por um boom da economia mundial, continuam fortes. Mas importação, convém lembrar, gera emprego industrial lá fora.

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O que aumenta a capacidade de produção são novos investimentos. E é isso que falta ao país. Hoje, o Brasil investe o equivalente a 20% do PIB. O setor público, esticando o número, contribui com 1,5% e os outros 18,5% vão por conta da iniciativa privada.

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Se o governo não vai aumentar sua quota – porque vai continuar gastando mais em custeio, previdência e assistência social – resta a alternativa do setor privado.

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Mas para que este invista ainda mais, seria preciso reduzir a carga tributária e a taxa de juros. Mas como reduzir impostos se o governo precisa sempre de mais dinheiro para transferir renda e cuidar do povo?

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E para que caia a taxa de juros, o governo precisaria reduzir sua dívida, hoje equivalente a 50% do PIB, quando deveria estar em 30%. Para reduzir a dívida, precisaria pagar mais juros – mas o governo está pensando justamente o contrário, cortar no pagamento de juros para gastar mais.

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Resumo da ópera: distribuir renda é meritório e é uma decisão política do presidente, que foi eleito com os votos dos beneficiários dessa distribuição.

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Mas tem custos e perdedores. Com mais consumo, sobra menos dinheiro para investimentos, e sem estes a economia cresce pouco e não gera empregos suficientes.

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Em novembro último, havia 2,2 milhões de desempregados nas regiões metropolitanas. Em novembro do ano passado, exatamente 2,2 milhões. No período, foram gerados 600 mil empregos, suficientes para atender o pessoal que chegou ao mercado, mas não para reduzir o estoque de desempregados. Eis um grupo de perdedores, porque a economia cresceu “aos poucos”.

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CARLOS ALBERTO SARDENBERG, jornalista, é âncora do programa CBN Brasil, veiculado de segunda a sexta, das 12 às 14 hs, pela CBN, rede nacional de radiojornalismo. É comentarista econômico dos programas noticiosos da CBN, do Jornal das Dez (da Globonews) e do Jornal da Globo, da TV Globo. Escreve uma coluna em O Estado de S.Paulo, às segundas-feiras, e outra coluna, às quintas-feiras, no jornal O Globo. Mantém um blog no www.g1.com.br.