Cháves e a derrota da democracia

A vitória de Chávez na eleição presidencial significa a derrota da democracia. Tal afirmação pode parecer surpreendente, pois o sufrágio universal, ali, parece ter obedecido ao ritual de um escrutínio que seguiu as regras estabelecidas. O senso comum, inclusive, costuma identificar democracia à eleição, como se esta uma vez satisfeita significasse a pura e simples afirmação daquela. A democracia, no entanto, vai muito além disto, pois envolve um conjunto de condições, que diz respeito ao exercício das liberdades em seus mais diferentes sentidos, da liberdade econômica às liberdades políticas, passando pelas civis: a liberdade de expressão e de imprensa.

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Regimes totalitários também se aproveitaram dos mecanismos democráticos para derrubar a própria democracia. Hitler é o exemplo mais ilustre, pois chegou ao poder mediante eleições. Todo o seu percurso posterior, porém, foi no sentido de eliminar as condições que tinham possibilitado que chegasse ao poder. Não convém, portanto, insistir no pretenso respeito de líderes revolucionários à democracia quando alegam que a estão respeitando. A demagogia encobre aqui os seus reais objetivos. Digno de nota a esse respeito é o apoio que Chávez recebe da esquerda latino-americana mais arcaica, inclusive a brasileira, que se compraz com suas odes ao socialismo, que deveriam ser mais propriamente chamadas de odes ao autoritarismo ou ao totalitarismo.

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Uma sociedade democrática é uma sociedade ancorada na liberdade em suas várias acepções. No mundo moderno, a democracia só se desenvolveu em sociedades capitalistas, baseadas na economia de mercado, no estado de direito, na liberdade de escolha e em benefícios sociais que equalizam as oportunidades dos cidadãos. Não há sociedade democrática que tenha se estabelecido sob o modo de supressão da economia de mercado e do estado de direito. A democracia pressupõe, portanto, uma série de condições que vai desde o equilíbrio dos Poderes até a máxima liberdade de expressão e manifestação, passando pelo respeito às instituições e ao seu modo de funcionamento. Se o Poder executivo, por exemplo, controla totalmente o Poder Legislativo e o Judiciário, torna-se evidente que o caminho está aberto para uma solução de tipo autoritário.

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De certa maneira, pode-se dizer que Chávez possui uma certa vantagem quando abordamos o seu exercício do poder em relação a outros companheiros mais dissimulados, consistente em que diz muito claramente o que pretende fazer. O seu floreio lingüístico de que procura substituir a democracia representativa por uma outra democracia tem, pelo menos, o mérito de expressar o seu projeto: a instalação de uma sociedade autoritária de esquerda. O que muda em relação ao projeto leninista de conquista do poder é que o uso da violência é controlado, não se manifestando diretamente sob a forma da conquista do poder pela força. Os seus meios residem no apodrecimento progressivo das instituições representativas.

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Chávez já proclamou que tenciona entrar na segunda etapa do processo revolucionário, que se traduz pela sua permanência indefinida no poder, pelo recurso a uma Assembléia Constituinte e pelo controle dos meios de comunicação.

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A sua permanência indefinida no poder é condição para a consecução do seu projeto revolucionário. As sociedades do socialismo real foram as que duraram pela dominação estabelecida por um líder máximo que exerceu o poder sem complacência. Fidel Castro na América Latina, Stálin na ex-União Soviética e Mao na China são exemplos dessa tradição. Contudo, ela passa, para aqueles que chegaram “democraticamente” ao poder, pela eliminação de uma condição da democracia, ou seja, a rotatividade do poder. Um líder que domina todo o Estado tende a ser referendado pela população cuja consciência é totalmente controlada.

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O recurso a uma Assembléia Constituinte confere uma pretensa legalidade à alteração dessa regra democrática. Controlando completamente essa Assembléia, o líder máximo diz recorrer à soberania popular para se perpetuar no poder. Estabelece-se, então, um traço dos Estados totalitários, o de manter a sociedade perpetuamente em movimento, eliminando os pontos de referência e criando uma situação de instabilidade permanente para os cidadãos. Estes terminam se confrontando uns aos outros em um embate controlado pelo líder que incentiva e atiça esse confronto. A sua permanência no poder depende do uso que faça de uma Assembléia que segue todas as suas diretrizes. Ressalte-se, também, que a perversão da democracia alcança aqui o seu ponto culminante, pois em nome da soberania popular, o povo organizado autonomamente é eliminado da cena pública.

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O controle completo dos meios de comunicação é condição para que esse projeto possa se implantar. Assim, a opinião pública poderá ser totalmente moldada, recebendo a sua forma totalitária, em que a divergência é identificada ao crime e a crítica à desobediência. Quando os meios de comunicação perdem a sua independência e o Estado se erige em único representante do público, a liberdade se encontra seriamente ameaçada. Ela é a ante-sala do silêncio dos cemitérios.

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06.12, 17h58
por Denis Rosenfield, filósofo