Chávez cassará licença de canal de TV oposicionista

Chávez cassará licença de canal de TV oposicionista
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Emissora mais antiga da Venezuela deverá sair do ar em março, diz presidente

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RCTV se opõe ao governo e apoiou golpe de 2002; ONG Repórteres Sem Fronteiras diz que decisão é "atentado ao pluralismo editorial"

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Redação da Folha de São Paulo - assinantes -

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O presidente venezuelano, Hugo Chávez, anunciou ontem que não renovará a licença do canal de TV Radio Caracas Televisión (RCTV), uma das maiores do país e acusada pelo governo de ter participado do golpe de Estado de 2002.

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"É melhor que vá preparando as suas malas e veja o que vai fazer a partir de março, pois não haverá nova concessão para esse canal golpista que se chamou Radio Caracas Televisión", discursou, vestido de uniforme militar, às Forças Armadas.

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Chávez assegurou que "a medida já está redigida, de forma que vão se preparando, vão desligando os equipamentos".

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No ar desde 1953, o RCTV é o mais antigo canal comercial da Venezuela e tem se caracterizado nos últimos anos por fazer oposição a Chávez.

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No golpe de 11 de abril de 2002, que afastou o presidente do poder por dois dias, foi um dos canais privados de TV a apoiar o golpe, ao lado de Venevisión, Globovisión e Televen, os quatro principais do país.

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O anúncio de ontem contradiz declarações do governo feitas logo após a reeleição de Chávez, no início deste mês. O ministro das Comunicações, Willian Lara, disse na época que haveria um referendo popular para decidir se a emissora RCTV e os outros canais oposicionistas deveriam ter a concessão pública renovada.

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O presidente da emissora, Marcel Granier, disse "esperar que isso não tenha sido mais do que uma piada de mau gosto" e que a medida anunciada "não tem fundamento, é inconstitucional, ilegal e viola os direitos do público telespectador e das estações de televisão".

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Granier tem argumentado que a licença da RCTV vai até 2019, segundo a inscrição no Conselho Nacional de Telecomunicações (Conatel).

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Lara, no entanto, já rechaçou essa interpretação. Segundo ele, a Lei de Comunicações diferencia expressamente o que é a inscrição no Conatel da concessão que o Estado fornece para a utilização de uma freqüência de transmissão.

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Desde a tentativa de golpe que sofreu em 2002, Chávez tem aumentado seu controle sobre as instituições do Estado, expulsando opositores da estatal do petróleo, PDVSA, e das Forças Armadas.

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Recentemente, a ONG Repórteres Sem Fronteiras havia criticado ameaças de Chávez contra a RCTV: "Se o critério para revogar a licença do RCTV tem a ver com o fato de que o canal se situa na oposição, então trata-se claramente de um atentado ao pluralismo editorial. Dado que o presidente Hugo Chávez se reelegeu por ampla maioria, não entendemos qual o sentido e, sobretudo, a oportunidade dessa iniciativa".

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Em resposta, Lara disse que a ONG "deve ir às comunidades perguntar por que a maioria das famílias venezuelanas questiona a programação, a linha editorial e informativa de muitas emissoras de TV e de rádio, entre as quais está a RCTV".