PAC na gaveta: Lula corta mais de R$ 8 bilhões da área social

Estadão
16.02, 10h04
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Metade do corte de R$ 16,4 bilhões anunciado ontem pelo governo em suas despesas de custeio e investimento vai sair da área social. Só o Ministério da Saúde vai perder R$ 5,8 bilhões com o chamado contingenciamento. Das pastas da Previdência, Educação, Desenvolvimento Social, Trabalho, Cultura e Esportes vão sair outros R$ 2,35 bilhões. Até mesmo os ministérios responsáveis pelas obras de infra-estrutura, como Cidades e Transportes, carros-chefe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foram afetados pelo bloqueio orçamentário, mas nesse caso os cortes têm um destino certo: as emendas parlamentares.

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O contingenciamento, como é chamado na área técnica, não identifica quais programas de cada pasta serão atingidos e se são ou não despesas decorrentes de emendas parlamentares. Mas a equipe econômica distribuiu os cortes de modo a congelar justamente os gastos propostos pelos congressistas.

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“Não temos nada contra as emendas dos parlamentares, mas elas têm de caber no nosso esforço fiscal”, disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo ele, o governo poderá liberar até R$ 4 bilhões dos R$ 14 bilhões das emendas até o fim do ano. Hoje, contudo, os técnicos admitem que as despesas previstas por emenda estão “informalmente” bloqueadas e só serão liberadas de acordo com a posição de deputados e senadores na aprovação do PAC.

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Na prática, o governo preparou o corte de modo a ajustar o orçamento de custeio e investimento dos ministérios a um montante semelhante ao que tinha proposto originalmente ao Congresso - antes, portanto, das emendas. Assim, em geral, as pastas que mais perderam recursos foram justamente aquelas mais beneficiadas por emendas, como Turismo, Esportes, Cidades e Integração Nacional.

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Uma das poucas exceções foi o Ministério da Saúde, que ficou com menos recursos até do que o proposto pelo governo no projeto que enviou ao Congresso. No projeto, a Saúde recebeu R$ 37,4 bilhões. Com as emendas parlamentares, subiu para R$ 40,6 bilhões, mas com os cortes caiu para R$ 34,8 bilhões.

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No ano passado, para se ter uma idéia, o contingenciamento retirou apenas R$ 600 milhões da Saúde - quase 10 vezes menos do que o atual corte. O valor de R$ 34,8 bilhões reservado pelo governo para o setor também é inferior ao gasto do ano passado (R$ 35,5 bilhões) e está abaixo do previsto pelo piso constitucional da Emenda 29, que prevê a correção das despesas anualmente pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

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Segundo o ministro, esses números poderão ser alterados no decorrer do ano à medida que a receita cresça mais do que está sendo previsto. Neste momento, porém, o governo preferiu sacrificar a área social para permitir uma maior expansão dos gastos com infra-estrutura.

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As projeções do Ministério do Planejamento indicam que os investimentos deste ano poderão chegar a R$ 26,8 bilhões com os acréscimos do PAC - 38% a mais do que em 2006. Por enquanto, contudo, o governo só liberou R$ 17,1 bilhões para obras de infra-estrutura e aquisição de equipamentos. Outros R$ 3,15 bilhões estão livres de contingenciamento, mas ainda não foram distribuídos entre os ministérios.

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Ao mesmo tempo em que corta R$ 16,4 bilhões de custeio e investimento (ou R$ 20,5 bilhões se considerados os R$ 4,1 bilhões que ainda não foram distribuídos pelos ministérios), o governo está informando que os outros itens de seu gasto deverão ficar R$ 11,8 bilhões acima do previsto. Com isso, a redução efetiva de despesas prevista na programação divulgada ontem será de apenas R$ 4,6 bilhões em relação à lei orçamentária aprovada.

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Do total de investimentos programados, R$ 11,3 bilhões fazem parte do chamado Projeto Piloto (PPI)e poderão ser descontados do cálculo do superávit primário - a economia que o governo tem de fazer para pagar juros da dívida. Mas essa manobra contábil depende de aprovação do Congresso. Por enquanto, a Lei de Diretrizes Orçamentárias permite que o governo desconte apenas R$ 4,6 bilhões. Só depois da mudança na lei é que o governo poderá propor ao Congresso a ampliação dos gastos com o PPI.

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Ao mesmo tempo em que corta R$ 16,4 bilhões de custeio e investimento (ou R$ 20,5 bilhões se considerados os R$ 4,1 bilhões que ainda não foram distribuídos pelos ministérios), o governo está informando que os outros itens de seu gasto deverão ficar R$ 11,8 bilhões acima do previsto. Com isso, a redução efetiva de despesas prevista na programação divulgada ontem será de apenas R$ 4,6 bilhões em relação à lei orçamentária aprovada.

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Só as despesas da Previdência e da Assistência Social vinculadas ao salário mínimo ficarão R$ 3 bilhões acima do previsto pelos parlamentares, de acordo com os números oficiais. O governo também já está considerando a ampliação de investimentos decorrentes do PAC e de outras medidas provisórias baixadas pelo presidente Lula este ano, como a que destina R$ 343,5 milhões para a infra-estrutura dos Jogos Pan-Americanos do Rio.